EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O Município de São Manoel do Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade, Turismo e Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 03/2026, destinado à seleção de projetos culturais para recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições estarão abertas de 27 a 31 de julho de 2026, contemplando diferentes categorias de incentivo às manifestações culturais no município. O edital completo, com critérios, requisitos e cronograma, está disponível para consulta.