CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 29/09

A Prefeitura do Município de São Manoel do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao princípio da publicidade e em observância à legislação vigente, torna público a realização da Audiência Pública no dia 29 de setembro de 2025, às 18h00min, nas dependências da Câmara Municipal, situada na AV. Indianópolis, 888, nesta cidade.

Pauta da Audiência:

1. O cumprimento das metas fiscais e de saúde do 2º quadrimestre de 2025;
2. As ações previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA 2026);
3. Os programas e metas do Plano Plurianual (PPA 2026–2029)

Fica convocada a população em geral, as associações representativas interessadas e demais segmentos da comunidade para participarem dessa audiência.

A participação popular é fundamental para assegurar a transparência, a legalidade e a legitimidade dos atos da Administração Pública Municipal.